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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 19:00
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 09:46
Fabricante de cervejas é condenada por assédio moral estrutural
A prática envolvia racismo, xingamentos e humilhações.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 11:44
Fabricante de cigarros é condenado por causar doença em fumante
A empresa Cia de Cigarros Sousa Cruz terá que pagar indenização por danos morais e estéticos no valor de R$ 100 mil, em razão de doença rara causada pelo consumo de tabaco
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 13:03
Fabricante e fornecedor são condenados por defeitos em veículo
produto “todos aqueles que ajudaram a colocá-lo no mercado, desde o fabricante, que o elaborou, até o estabelecimento comercial que contratou com o consumidor
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 16:15
Havaianas entra na justiça contra fabricante de "Acrianas"
Empresário se sentiu ofendido após notificação das Havaianas por imitação
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 18:10
Concessionária e fabricante são condenadas por defeitos em veículo
Ação de indenização
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 18:15
Fabricante é condenada por vender iogurte impróprio para consumo
Autora contou que seu neto, ao tomar o iogurte, sentiu algo arranhando a língua e, ao tirar da boca, percebeu que se tratava de uma perna de barata
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 20:00
Arezzo não responderá por obrigações de fabricante de calçados
Ministros entenderam que houve má aplicação da Súmula 331 do TST pelo TRT-4 e, por isso, decidiram absolver a empresa de pagar os débitos trabalhistas
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 13:00
Fabricante de brinquedos pode comercializar produto similar a outro
Relator entendeu que a concorrência desleal não foi verificada, uma vez que hoje em dia é inegável a tendência do mercado a criar produtos com algumas semelhanças a outros
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 13:45
Fabricante e concessionária de veículos são condenadas a indenizar cliente
O autor será indenizado moralmente em R$ 15,550 mil reais por ter adquirido carro com dispositivos opcionais falhos, os quais não funcionaram em acidente em que ele se envolveu
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 17:20
Empregado de multinacional fabricante de eletrodomésticos obtém adicional de periculosidade
Trabalhador pediu adicional de periculosidade por trabalhar em área de risco de explosão e incêndio.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2012 - 12:00
Fabricante de refrigerantes condenada por erro em sorteio
As empresas organizadoras do sorteio deverão indenizar moralmente em R$ 10 mil reais a autora quer recebeu a notificação de que teria ganhado um carro, quando, na verdade, ganhou apenas um cartão de crédito no limite de R$ 1 mil reais
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 19:40
Concessionária e fabricante de carros terão que indenizar um comprador
O airbag do passageiro foi acionado espontaneamente, causando susto e dificuldade no controle da direção do automóvel
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 17:44
Propagandista de produtos médicos consegue vínculo diretamente com fabricante
A relatora se convenceu, ao analisar as provas documentais, de que a reclamante se subordinava diretamente à fabricante do produto
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 15:55
Fabricante de cigarros poderá voltar a patrocinar evento
A permissão para propaganda institucional foi incluída na medida provisória da política industrial, aprovada ontem pela Câmara, que passa, agora, pelo crivo do Senado
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 15:09
Revendedora e fabricante respondem por defeito apresentado em carro zero
O veículo foi adquirido em 5 de fevereiro de 1997 e poucos dias depois começou a dar defeito
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 13:00
Hipermercado e fabricante terão de indenizar compradora de fogão defeituoso
A decisão foi tomada pela Juíza de Direito Fabiana dos Santos Kaspary no dia 28/06 e prevê a correção monetária dos valores.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 12:15
Revendedora e fabricante são responsáveis por defeito em veículo
Revendedora autorizada e fabricante são responsáveis pelo produto colocado no mercado
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 14:04
Perícia em veículo acidentado deve ser paga pela fabricante
A General Motors do Brasil LTDA, impetrou recurso contra decisão da Segunda Vara Cível da Comarca de Tangará da Serra (a 240 km a noroeste da Capital), que determinou que a montadora arcasse com a perícia técnica no veículo Vectra, acidentado em condições consideradas estranhas, conforme os autos.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 16:02
Comerciante e fabricante devem provar eficácia de fungicida agrícola
Em ações de indenização por danos materiais contra empresa que vende produto sem domínio técnico ou informações específicas, é cabível a inversão do ônus da prova e aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC).